OS ÓRFÃOS DO ARTIGO 6º
O homem é um ser gregário. Desde os primórdios da humanidade, ele vem se adaptando e se aperfeiçoando, na busca de uma sociedade perfeita.
A facilidade, das comunicações e a tecnologia implementada no decorrer do Século XX, desestabilizaram a forma de segurança que sempre havia sido administrada na sociedade de forma geral, gerando um aumento brusco da criminalidade em todos os níveis no mundo. Muito tem se discutido a esse respeito em seminários, congressos etc., porém, não se tem chegado a um consenso.
Ao estudar a disciplina de Direito Constitucional, no meu curso de Direito, deparei com o Art. 6º da Constituição de 88. “ São Direitos Sociais: A educação, a Saúde, O Trabalho, O lazer, A Segurança, A Previdência Social, A Proteção à maternidade e à infância, A Assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Aqui, está a raiz, deste mal, que nos preocupa e consome preciosos estudos de centenas de cientistas de todas as áreas. Desde 1919, já haviam previsto que esta seria a única forma de evitar o avanço da criminalidade . Porém, não foi o bastante, somente a inserção na Carta Magna, desses dispositivos legais, no referido artigo 6º, seria necessário colocar em prática tudo aquilo.
O aumento da criminalidade vem fazendo com que o ser humano se distancie de seu semelhante, isolando-se em condomínios fechados, buscando a segurança pessoal, através de guarda-costas, investe-se em carros blindados, como se isso fosse, o pior dos males e a mais temível das feras da terra. Ninguém confia em ninguém. Chegaremos a um ponto de não trocarmos uma só palavra com quem não conhecemos. O futuro dos homens, se não houver uma mudança radical na perniciosa evolução, é de se voltar a conviver somente com os seus familiares, como fora o costume pré-histórico. Viveremos em amontoados humanos, sem nos conhecermos mutuamente. Comunicaremo-nos pela Internet, e não mais haverá aquelas tardes de bate-papo com os amigos em bares ou similares. Estamos perdendo a capacidade de viver em grupo, a nossa solidariedade tão necessária, à convivência, está se esvaindo. O lazer seria um campo do direito social, pelo qual, propiciaria uma oportunidade a nós mesmos, de convivência uns com os outros, mas, a falta de segurança, nos faz ter medo, de nos proporcionarmos tudo aquilo de que tanto precisamos.
Teremos que ir a luta. Brigar pelos nossos direitos sociais constitucionais. Somente eles poderão a longo prazo, dar um retrocesso na galopante fúria humana rumo à criminalidade, que cada vez mais, contamina a juventude, formando assim, um plantel de seres violentos, que atuarão em um futuro negro, muito breve.
Não poderemos nos curvar diante destas barreiras. Temos a obrigação de lutar, para mudar esta cultura nefasta, que cresce dia a dia em todos os cantos do mundo. Teremos que buscar os responsáveis, pressionar o Governo, os parlamentares, bem como os Membros do Ministério Público, para que juntos cumpram e façam cumprir a Constituição . A segurança não deve ser um projeto de resultado imediato, mas a longo prazo, com certeza colheremos frutos, se hoje semearmos. Se não começarmos agora, nunca a concluiremos e continuaremos a mercê das organizações criminosas, que recrutam “mão de obra barata” nas periferias das cidades, onde estão presentes “os órfãos, do Artigo 6º”.
